TSE utiliza Centro de Combate à Desinformação nas eleições de 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), utiliza o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), com o objetivo de coordenar ações contra desinformação, discursos de ódio e antidemocráticos durante as eleições. Este centro estará localizado na sede do TSE, em Brasília, e será liderado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Funcionamento do Ciedde
O Ciedde reunirá representantes de várias instituições públicas e privadas, incluindo:
Redes sociais e aplicativos de mensagens;
Procuradoria-Geral da República (PGR);
Ministério da Justiça e Segurança Pública;
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Principais Funções do Centro
As atividades do Ciedde englobam:
Cooperação Institucional: Garantir a aplicação das regras do TSE para a propaganda eleitoral, incluindo as resoluções que proíbem a disseminação de fake news e deepfakes, além de orientar o uso da inteligência artificial.
Troca de Informações: Facilitar a atuação preventiva e corretiva por meio do compartilhamento de informações entre os integrantes do grupo.
Propostas de Mudanças Regulatórias: Sugerir ajustes nas regras para aprimorar o combate à desinformação durante o período eleitoral.
Educação e Capacitação: Promover cursos, seminários e estudos para a educação sobre desinformação e defesa da democracia.
Reunião com Presidentes de TREs
Antes da inauguração do Ciedde, o ministro Alexandre de Moraes se reunirá com os presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país para discutir temas relacionados às eleições municipais de outubro. Os principais pontos de discussão serão:
Combate à Desinformação: Coletar sugestões para fortalecer o combate às fake news nas eleições municipais.
Teste de Integridade com Biometria: Ampliar a verificação das urnas com biometria para todas as capitais do país.
Capacitação de Pessoal: Discutir a capacitação de chefes de cartório e mesários para o dia da votação.
Cadastro Biométrico: Atualizar o banco de dados de biometria dos eleitores, cuja coleta foi suspensa durante a pandemia de Covid-19 e retomada em 2022.
Cadastro Eleitoral: Tratar da atualização do cadastro eleitoral, que está aberto para modificações, pedidos da primeira via do título ou regularizações até 8 de maio.
Importância do Ciedde
A criação do Ciedde é uma iniciativa fundamental para garantir a integridade e a transparência das eleições, reforçando a confiança do público no processo eleitoral e protegendo a democracia contra a desinformação e manipulação digital.
