Ministério da Agricultura e Pecuária Lista 14 Marcas de Café Torrado Impróprias para Consumo
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) divulgou nesta segunda-feira (1°) uma lista com 14 marcas de café torrado que foram consideradas impróprias para consumo humano. A constatação ocorreu devido à presença de impurezas ou elementos estranhos acima dos limites permitidos pela legislação.
Ação e Justificativa
Em nota oficial, o MAPA informou que os produtos identificados devem ser recolhidos pelas empresas responsáveis. “A ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos”, destacou o comunicado.
Operação Valoriza
A medida faz parte dos desdobramentos da Operação Valoriza, que realizou ações de fiscalização em todo o país entre os dias 18 e 28 de março. Durante esse período, foram coletadas 168 amostras de café torrado.
Orientações aos Consumidores
O MAPA orienta os consumidores que adquiriram os produtos listados a deixarem de consumi-los e a solicitarem sua substituição, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor. Além disso, quem encontrar alguma das marcas citadas ainda sendo comercializadas deve comunicar a pasta imediatamente através do canal oficial Fala.BR, informando o nome do estabelecimento e o endereço onde o produto foi adquirido.
Parâmetros de Qualidade
Os parâmetros de qualidade definidos para o café torrado podem ser acessados na Portaria 570 de 2022. A pasta enfatiza a importância de seguir esses parâmetros para garantir a segurança e a qualidade dos produtos consumidos pela população.
Conclusão
Essa ação reflete o compromisso do MAPA com a saúde pública e a qualidade dos produtos alimentícios. A fiscalização rigorosa e as medidas de recolhimento são essenciais para proteger os consumidores e manter a integridade do mercado de alimentos no Brasil.
